Páginas

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Desmistificando esse troço de greve

Greve é, nada mais, nada menos, que a paralisação coletiva e voluntária de uma categoria, interrompendo, assim, suas atividades, remuneradas ou não, como protesto a algo e/ou com o intuito de alcançar benefícios, tais como aumento salarial, melhorias em condições de trabalho, evitar a perda de benefícios. Sobretudo, a greve é um direito fundamental garantido na Constituição Brasileira – “art. 9º: É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.” e torna-se um instrumento utilizado para viabilizar outros direitos, além de possibilitar a negociação coletiva dos direitos laborais.

Por onde o movimento grevista dos bolsistas da Ufes passa encontra apoio e mais e mais adeptos/as. Vários/as bolsistas de diversos setores, em especial dos adminstrativos,  já deram um basta e paralisaram suas atividades. Contudo, há um discurso, de claro viés conservador, propagando por aí que os/as bolsistas não podem entrar em greve, pois não são trabalhadores, que legalmente não está prevista tal situação, blá, blá, blá. Cuidado, estão explicando para confundir!

Afinal, são as mudanças legislativas que mudam a sociedade ou são as mudanças sociais que exigem e acarretam mudanças nas legislações? O direito a greve foi regulamentado, tornando-se também um fato jurídico, somente por causa da mobilização do trabalhador e das intensas pressões que esse fato social ocasionou. Ou seja, nosso movimento grevista é uma manifestação estudantil legítima, sim, e criamos tal fato para propiciar a abertura das negociações com a Reitoria, para pleitear melhores condições de permanência do estudante na universidade e mudanças substanciais na situação instaurada. É uma forma de pressionar aqueles que tem o poder de alterá-la, já que o diálogo se mostrou insuficiente, e também uma forma fazer a Ufes sentir a nossa insatisfação e o poder transformador do movimento estudantil. Não devemos esmorecer. Portanto, internalizar a idéia de ilegitimidade do nosso movimento grevista é destruir a possibilidade de alterar a política de permanência e assistência estudantil adotada pela Administração Central da universidade - essa que criticamos.

Vale lembrar que o orçamento de nossa universidade para 2011 é preparado até o final de 2010, e, dessa forma, se não pressionarmos a Reitoria nesse momento, iremos perder a chance de logo em 2011 conseguirmos o reajuste da bolsa!

Para aqueles que insistem em dizer que as/os bolsistas em nada se parecem com as/os trabalhadoras/es, vejamos: há bolsistas em nossa universidade que realizam as mesmas funções que um servidor técnico administrativo (porém aqueles/as recebem R$ 3,75 por hora trabalhada, sendo que este receberá... cerca de 3 vezes mais); ainda, em caso de falta ou atraso, as/os bolsistas, devem repor essas horas; às vezes fazem hora extra; tendem a se afastar, em seu posto de trabalho, de atividades que enriqueçam sua graduação; além de ter que, em algumas situações, adequar seus estudos ao trabalho; há as/os que trabalham aos sábados; as/os bolsistas não recebem vale-transporte e pagam sua alimentação no RU; não têm férias, e nem ao menos recebem por elas; algumas vezes chegam a exercem trabalho braçal; por vezes tem uma carga de trabalho muito grande; alguns exercem em alguns setores da universidade um trabalho de alta responsabilidade, complexidade ou vital para a universidade. Tudo isso por um ordenado de R$ 300. Realmente não se parecem com um trabalhador dotado de direitos. Assemelham-se, na verdade, a um trabalhador explorado e precarizado!

Outro discurso que não podemos internalizar é o “a culpa é da greve”. Há os que andam dizendo que nossa greve prejudicará a nós mesmos e ao funcionamento da universidade. Ora, não é nossa a culpa se a universidade prefere precarizar o trabalho, se prefere delegar aos bolsistas atividades vitais à universidade e se os sobrecarregam como formas de reduzir gastos – assim, ter dois bolsistas que ganharão cada um 300 reais no lugar de um um servidor técnico administrativo que ganhará o 6 vezes esse valor é bem mais vantajoso. Isso é mais uma prova do cenário caótico que a universidade vem fomentando. As/os estudantes, a universidade e a sociedade já estão sendo prejudicadas com esse tipo de política de “assistência” faz tempo.

Agora pergunto: devemos esperar a boa vontade da Reitoria de aumentar as bolsas e atentar-se à questão da assistência estudantil ou devemos engrossar a massa grevista e dar força ao movimento por melhores condições de permanência na Ufes?

Não é errado reagir a essa precarização! O Movimento Estudantil deve se organizar em torno da luta por melhores condições de permanência na Ufes.

“Ô, ô, Bolsista, não tenha medo, não. A nossa luta é contra a precarização”!  Então, “vem, vem pra luta, vem”! Faço, aqui, coro a essas palavras de ordem. E peço, mais uma vez, para não esmorecermos diante de coações e pressões de qualquer espécie. Caso isso ocorra, não se intimide e comunique à coordenação da greve, ao DCE, ou a algum estudante para que o movimento grevista responda à altura!

Estudantes, somente com nossa movimentação conseguiremos transformar a Ufes em um espaço mais democrático, no qual não haja exploração do/a estudante através de “bolsas de assistência”, no qual o trabalho sirva de acúmulo para a vida acadêmica e no qual exista mais bolsas para pesquisa e extensão e no qual se busque o aperfeiçoamento da política de assistência estudantil.

5 comentários:

  1. Qual a definição de trabalhador? Precisa ler a CLT para não falar besteira! A relação que a Ufes tem com os bolsistas, ao menos na letra, é de ensino, pesquisa e extensão, e não de trabalho! Logo, a constituição não se aplica ao nosso caso. É tão óbvio que nem precisava explicar, qualquer pessoa com capacidade de ler e interpretar consegue entender isso!

    Comparado as bolsas do MEC, da UFBA e da UFAL, por exemplo, a bolsa da Ufes apresenta uma diferença de 0% a 25% em seu valor bruto, o que pode ser considerada uma variação baixa e até aceitável vide a receita da Ufes. Aliás, vale lembrar que a não-adesão ao REUNI de alguns Centros de Ensino impediu que novas verbas para monitoria fossem recebidas.

    Não se trata de um discurso "conservador", mas de palavras amparadas na lei. Os alunos do direito que fazem parte do DCE deveriam estudar mais para não escrever argumentos desse gênero. É uma vergonha! Além disso, a esquerda deveria abandonar as manifestações inúteis e estudar muito, porque o argumento de vocês é fraco. Com esse discurso é impossível conseguir qualquer coisa.

    Não acredito que sou representado por alguém que não sabe nem argumentar juridicamente!

    ResponderExcluir
  2. Este comentário foi removido pelo autor.

    ResponderExcluir
  3. Tudo bem que ensino e pesquisa sao os objetivos da bolsa, mas ainda assim ha exploraçao porque ha bolsistas cujas atividades sao sim um trabalho como outro qualquer.

    Para piorar as coisas, o que percebi foi o fato de que o bolsista possui propriedades de trabalhador quando parece conveniente para os chefoes e nao possui as que desfavorecem.

    Exemplo? Salario minimo desfavorece, mas data de pagamento favorece, pois ocorre no final do mes. Nao axa mais logico um projeto de um bolsista ter a ajuda da bolsa no inicio do mes?

    No final das contas, eles querem que sejamos trabalhadores ou nao? Meio termo ja significa exploraçao! Acredito que este seja um argumento a ser utilizado.

    O que o amigo acima disse pode ser a verdade, mas nao amoleçam. Vou sugerir que as pessoas se unam mais e reciocinem direito a respeito dos argumentos.

    ResponderExcluir
  4. RHER, boa noite.

    Em nenhum momento disse que as exigências são inválidas, mas a forma como são feitas e baseadas em quais argumentos.

    O problema também não é união. A forma de agir é guiada por partidos políticos de intensa atividade no meio universitário. A maioria dos bolsistas vai ser usada como massa de manobra para agir como esse ou aquele partido quer e, no fim, eles vão defender o que eles conseguiram fazer na universidade nas reuniões partidárias.

    O que eu quero dizer é que ser representante no DCE virou uma forma de se destacar no cenário político para boa parte dos nossos "líderes", vide os candidatos que lançaram candidatura com base em atividades "estudantis" nos últimos anos.

    ResponderExcluir
  5. Prezado Renan Marques,

    Sua argumentação é estupidamente reacionária. Juridicamente tem sentido (tese jurídica se arranja pra tudo), mas é um argumento instrumental de quem é contra a greve.

    Uma interpretação progressista, sintonizada com as correntes mais expressivas do Direito do Trabalho, orienta-se pelas condições OBJETIVAS do trabalho. A regra é a PRIMAZIA DA REALIDADE (procure no google que dá pra ter uma noção do que seja isso). Pouco importa o que está escrito no contrato (para fins de percepção de direitos), o que vale é a realidade dos fatos.

    Tanto é isso, que é comum estagiários ganharem na justiça o direito a receberem vencimentos trabalhistas dos mais variados.

    Sobre sua argumentação acerca de partidos orientando o DCE, oportunismo político, etc, sugiro que participe um pouco dos espaços de representação, como a assembleia que decidiu sobre a greve.

    Também vale dar uma olhada na forma como foi deflagraga, tendo partida de manifestações das mais variadas nos mais variados centros.

    Depois, avalie o resultado da greve.

    Até lá, estude um pouco antes de mandar os outros estudarem.

    sds

    Raphael Sodré
    Diretoria de Articulação do DCE
    Estudante de Direito

    ResponderExcluir